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Declaração de direitos de autor

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A política relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições europeias baseia-se no Regulamento (CE) n.º 45/2001 [PDF, 234 KB] do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2000. Esta política geral diz respeito a todos os sítios Web institucionais da(o) Móveis Mara independentemente do domínio (.net .eu .es ou .pt) Embora seja possível navegar na maioria desses sítios sem fornecer informações pessoais, em alguns casos estas são necessárias para a prestação dos serviços solicitados. Os sítios Web que requerem este tipo de dados tratam-nos em conformidade com a política descrita no regulamento acima referido e faculta informações sobre a utilização dos dados pessoais na presente declaração sobre política de proteção da vida privada, bem como nos seus termos e condições.

Neste contexto:

  • • o responsável pelo tratamento dos dados determina os fins e os meios adequados para o efeito e assegura a conformidade do serviço em questão com a política de proteção da vida privada;
  • • este responsável garante a aplicação das disposições do regulamento e aconselha os responsáveis pelo tratamento dos dados no que se refere ao cumprimento das respetivas obrigações (artigo 24.º do Regulamento);
  • • A nível Europeu, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados atuam como entidades independentes de controlo (artigos 41.º a 45.º do Regulamento).
  • Os sítios Web institucionais da União Europeia com o domínio «.eu» contêm ligações para sítios terceiros. Uma vez que não controlamos esses sítios, aconselhamo-lo a informar-se sobre as respetivas políticas em matéria de proteção da vida privada.

O que são serviços em linha?

Os serviços em linha(o) Móveis Mara são serviços disponíveis na Internet a fim de … Existem três tipos de serviços que são ou serão oferecidos pela(o) Móveis Mara

  • 1. serviços de informação, que proporcionam a visitantes e utilizadores e outros um acesso fácil e eficaz à informação, reforçando assim a transparência e a compreensão dos serviços prestados pela(o) Móveis Mara;
  • 2. serviços interativos de comunicação, que permitem melhores contactos com os utilizadores, facilitando assim a realização de consultas e mecanismos de resposta, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços da(o) Móveis Mara;
  • 3. serviços de transação, que proporcionam o acesso a todas as formas básicas de transações com a Móveis Mara, nomeadamente, contratos, operações financeiras, inscrição em eventos, obtenção ou aquisição de documentos, etc.

Termos e Condições

A utilização dos serviços da(o) Móveis Mara pelos utilizadores está sujeito a registo e a aceitação dos Termos e Condições. Os termos e condições dos serviços procuram conter as seguintes informações acerca da utilização dos dados do utilizador:

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